Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 12 (2018): Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 A COLONIALIDADE DO PODER E A DEPENDÊNCIA DO ESTADO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARA REFLETIR A CONDIÇÃO PERIFÉRICA REGIONAL/THE COLONIALITY OF THE POWER AND THE DEPENDENCY OF LATIN AMERICAN STATE:ELEMENTS TO REFLECT ABOUT THE REGIONAL PERIPHERAL CONDITION Resumo   87-109
Emanuela Gava Caciatori, Lucas Machado Fagundes
 
v. 5, n. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos A CONCILIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC) DE BALSAS: ANÁLISE DE DADOS DO ANO DE 2014/ RECONCILIATION IN THE JUDICIAL CENTER FOR CONFLICT SOLUTIONS (CEJUSC) OF BALSAS: ANALYSIS OF DATA FOR THE YEAR 2014 Resumo   277 - 309
Bruno de Oliveira Rodrigues, Renato Vargas Fonseca, Jivago Ulguim
 
v. 5, n. 12 (2018): Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL FRENTE À EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DA NATUREZA: UM BALANÇO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988/ CONSTITUTIONALIZATION OF ENVIRONMENTAL PROTECTION FACE OF CAPITALIST EXPLORATION OF NATURE Resumo   242-270
Juliana Vargas Palar, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Thomaz Delgado de David
 
v. 6, n. 15 (2019): Pesquisa Jurídica e Ensino em Direito Constitucional e Direitos Humanos A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO ORDENAMENTO VENEZUELANO/ LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO CIVIL EN EL ORDENAMIENTO VENEZOLANO/ THE CONSTITUTIONALISATION OF CIVIL LAW IN VENEZUELAN LEGAL ORDER Resumo   93-136 (ESPAÑOL)   PORTUGUÊS
María Candelaria Domínguez Guillen
 
v. 5, n. 12 (2018): Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTRE ESPERANÇA, EXPECTATIVA E REALIDADE./THE 1988 CONSTITUTION IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: BETWEEN HOPE, EXPECTATION AND REALITY. Resumo   110-130
Diogo Bacha e Silva
 
v. 6, n. 15 (2019): Pesquisa Jurídica e Ensino em Direito Constitucional e Direitos Humanos A CONSTITUIÇÃO DE CUBA E QUESTÃO AGRÁRIA/ THE CONSTITUTION OF CUBA AND THE AGRARIAN ISSUE Resumo   153-174
Anne Geraldi Pimentel, Carlos Fraderico Marés de Souza Filho
 
v. 6, n. 15 (2019): Pesquisa Jurídica e Ensino em Direito Constitucional e Direitos Humanos A CONSTRUÇÃO DA "PRIVATOPIA": O PAPEL DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA EXPERIÊNCIA NEOLIBERAL RADICAL DO CHILE/ LA CONSTRUCCIÓN DE LA "PRIVATOPIA": EL ROL DEL DERECHO CONSTITUCIONAL EN LA EXPERIENCIA NEOLIBERAL RADICAL DE CHILE/ CONSTRUCTING ‘PRIVATOPIA'(...) Resumo   137-152
Javier Couso
 
v. 6, n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO HUMANO À ÁGUA: DA GUERRA DEL AGUA AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL/ THE HISTORICAL CONSTRUCTION OF THE HUMAN RIGHT TO WATER: FROM THE GUERRA DEL AGUA TO INTERNACIONAL RECOGNITION Resumo   102-116
Ronaldo Moreira Maia Júnior, Daniel Araújo Valença, Rodrigo Vieira Costa
 
v. 1, n. 1 (2014) A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA / ILO’S 169 CONVENTION AND THE RIGHT TO PREVIOUS, FREE AND INFORMED CONSULTATION Resumo   51-72.pdf
Deborah Duprat
 
v. 4, n. 8 (2017): Revista Culturas Jurídicas A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE GLOBAL: UMA GUARDIÃ AINDA ADORMECIDA?/ THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE AND THE GLOBAL ENVIRONMENT PROTECTION: AN ASLEEP GUARDIAN YET? Resumo   198-219
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 6, n. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas A DETERMINAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO PUEBLO INDÍGENA XUCURU Y SUS MIEMBROS VS. BRASIL/THE DETERMINATION OF THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES BY THE INTER-AMERICAN COURT... Resumo   137-156
Sabrina Santos Lima, Mônia Clarissa Hennig Leal
 
v. 3, n. 6 (2016): Revista Culturas Jurídicas A DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: CONSTATAÇÕES E DESAFIOS PARA O DIREITO - ENTREVISTA COM OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR, PROFESSOR DOUTOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO Resumo   205-208
Kelly Ribeiro
 
v. 6, n. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas A DIMENSÃO CULTURAL E PLURALISTA DO DIREITO DE PUNIR: O CASO RAPOSA SERRA DA LUA/ THE CULTURAL AND PLURALIST DIMENSION OF THE RIGHT TO PUNISH: THE CASE RAPOSA SERRA DA LUA Resumo   1-23
José Vagner de Farias, Francisco Humberto Cunha Filho, Allan Carlos Moreira Magalhães
 
v. 4, n. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas A EMERGÊNCIA DO PLURALISMO JURÍDICO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA – O DIREITO DE LAJE NA PERSPECTIVA DO DIREITO SOCIAL CONDENSADO DE GURVITCH/ THE EMERGENCE OF LEGAL PLURALISM IN BRAZILIAN LEGAL ORDER - SLAB RIGHT - LAW N ° 13.465 / 17 Resumo   198-221
Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany
 
v. 6, n. 15 (2019): Pesquisa Jurídica e Ensino em Direito Constitucional e Direitos Humanos A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO: AS RESSIGNIFICAÇÕES DO DISCURSO JURÍDICO / THE EROSION OF THE RULE OF LAW: THE RESSIGNIFICATIONS OF LEGAL SPEECH Resumo   175-190
Wanda Capeller
 
v. 5, n. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais A FUNÇÃO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA A PARTIR DA RESSIGNIFICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO CONTEXTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL / THE FUNCTION OF THE HEALTHY QUALITY OF LIFE FROM PRINCIPAL SOURCES IN THE CONTEXT... Resumo   105 - 130
ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO FERRAÇO, GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES
 
v. 4, n. 7 (2017): Revista Culturas Jurídicas A INTERPRETAÇÃO NACIONALISTA DOS DIREITOS HUMANOS: UM OBSTÁCULO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA NO CASO GOMES LUND/ NATIONALIST INTERPRETATION OF HUMAN RIGHTS: AN OBSTACLE FOR SENTENCE COMPLIANCE IN THE GOMES LUND CASE Resumo   221-242
Luis Renato Vedovato, Amanda de Souza Camargo
 
v. 4, n. 7 (2017): Revista Culturas Jurídicas A LEI Nº 12.485/2011 E A NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO DO FUTURO DO SETOR AUDIOVISUAL Resumo   291-297
Ana Rosa Tendler, Bianca Rodrigues Toledo
 
v. 4, n. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas A MANTRIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NOS DISCURSOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EFICÁCIA PERFORMATIVA DA PALAVRA AUTORIZADA/ THE MANTRIFICATION OF THE CONSTITUTION IN THE POLITICAL DISCOURSES Resumo   151-171
Danilo José Viana da Silva, Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
 
v. 6, n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina A MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019 E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS Resumo   411 - 420
Tatiana Ferreira Lotfi, Thomaz Muylaert de Carvalho Britto
 
v. 3, n. 5 (2016): Revista Culturas Jurídicas A MERENDA ESCOLAR COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DO JUDICIÁRIO/SCHOOL MERENDA AS A MEANS OF THE EFFECTIVENESS OF THE RIGHT TO EDUCATION AND THE CONTRIBUTION OF THE JUDICIARY Resumo   158-191
Aliny Rodrigues Miranda, Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia
 
v. 4, n. 8 (2017): Revista Culturas Jurídicas A NATUREZA COMO PORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EM UMA FORMAÇÃO SOCIAL CAPITALISTA: REFLEXÕES A PARTIR DAS RELAÇÕES HISTÓRICO-MATERIAIS ENTRE O SER HUMANO E A NATUREZA/ THE NATURE AS A CARRIER OF INTRINSIC VALUE IN A CAPITALIST SOCIAL FORMATION Resumo   122-145
Juliana Vargas Palar, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Waleska Mendes Cardoso
 
v. 1, n. 2 (2014) A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DO PARADIGMA RACIONALISTA NOS PROCESSOS DECISÓRIOS SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO BRASIL / THE NECESSARY OVERCOMING OF RATIONALIST PARADIGM IN DECISION-MAKING ON GENETICALLY MODIFIED ORGANISMS IN BRAZIL Resumo   228-242
Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
 
v. 6, n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina A NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CUBA: AUTOGOVERNO REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO, SOCIALISTA E FRATERNAL/LA NUEVA CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA DE CUBA: AUTOGOBIERNO REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO, SOCIALISTA Y FRATERNAL Resumo   1-40 (ESPAÑOL)   PORTUGUÊS
Mylai Burgos Matamoros
 
v. 3, n. 6 (2016): Revista Culturas Jurídicas A ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO Resumo   209-220
Daniel Centurion Barrionuevo, Francisco Cristovão Monteiro da Silva, Marco Aurélio Monteiro de Barros Thomé
 
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ISSN: 2359-5744