ARQUITETURA DE PAZ NA ÁFRICA: CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO AFRICANA PARA O ESTADO DE PAZ NO CONTINENTE/PEACE IN AFRICA: CONSOLIDATION OF THE AFRICAN UNION FOR THE STATE OF PEACE ON THE CONTINENT

Amélia Rossi, André Demetrio

Resumo


Este trabalho científico tem como tema o direito da integração aplicado aos processos de integração regional da África para arquitetura de paz no continente. O problema discutido é se a integração regional por meio da União Africana poderá́ contribuir para uma arquitetura de paz no continente. Como hipótese básica, a União Africana como instrumento de cooperação e integração do continente africano, possibilitará a promoção de paz no continente, para que assim, possa contribuir para o desenvolvimento sustentável com inclusão social. Sendo uma institucional supranacional, os Estados-Membros não ficam obrigados e vinculados a cumprir suas determinações, em respeito ao direito de soberania. Os objetivos gerais são de analisar a construção e consolidação da União Africana, e seus mecanismos para a construção de uma arquitetura de paz no continente. Os resultados preliminares anotam que há dificuldades para o cumprimento jurisdicional e político das decisões da União Africana. 

Palavras-chave


União Africana; Integração Regional; Direitos Humanos; Paz.

Texto completo:

54-72

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